Legal

Termos de Uso

Última atualização: 13 de maio de 2026

Ao acessar e utilizar o site do Instituto do Câncer Sempre Com Você, você concorda com os presentes Termos de Uso. Leia-os com atenção antes de navegar. Se não concordar com qualquer disposição, pedimos que se abstenha de utilizar o site.

01

Aceitação dos Termos

O acesso e uso deste site estão condicionados à aceitação e ao cumprimento destes Termos de Uso. Ao navegar pelo site, você declara ter lido, compreendido e concordado com todas as disposições aqui contidas.

Estes Termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e demais pessoas que acessem ou utilizem o site.

02

Sobre o Instituto

O Instituto do Câncer Sempre Com Você é uma organização sem fins lucrativos (CNPJ: 35.710.626/0001-76), com sede em Joinville, Santa Catarina, dedicada a melhorar a vida de pessoas com câncer e suas famílias desde 2010.

O Instituto oferece apoio psicológico gratuito, transporte para consultas e tratamentos, e kits de cuidado essenciais — sempre com amor, cuidado e dedicação.

Instituto do Câncer Sempre Com Você

CNPJ: 35.710.626/0001-76

Rua Karl Kumlehn, 185 – Joinville, SC – Brasil

contato@institutosemprecomvoce.com.br

03

Uso do Site

Este site tem caráter exclusivamente informativo e institucional. Ao utilizá-lo, você se compromete a:

  • Utilizar o site apenas para finalidades lícitas e em conformidade com a legislação brasileira vigente.
  • Não tentar acessar áreas restritas, sistemas ou dados do Instituto sem autorização.
  • Não reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas do conteúdo do site sem autorização prévia e escrita do Instituto.
  • Não utilizar o site de forma que possa prejudicar, sobrecarregar ou comprometer sua disponibilidade e integridade.
  • Não inserir, transmitir ou disseminar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros.
04

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo textos, fotografias, ilustrações, logotipos, identidade visual, vídeos e demais materiais — é de propriedade exclusiva do Instituto do Câncer Sempre Com Você ou de terceiros que autorizaram seu uso, e está protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual aplicável.

É vedada a reprodução total ou parcial do conteúdo sem autorização prévia e escrita do Instituto. Para fins jornalísticos, educacionais ou institucionais, entre em contato pelo e-mail contato@institutosemprecomvoce.com.br.

06

Isenção de Responsabilidade

As informações disponibilizadas neste site têm caráter exclusivamente informativo e institucional. O conteúdo publicado não substitui orientação médica, psicológica, jurídica ou financeira especializada. Em caso de necessidade, consulte sempre um profissional habilitado.

O Instituto não garante a disponibilidade ininterrupta do site e não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes de indisponibilidade temporária, erros técnicos ou interrupções causadas por fatores alheios ao seu controle (manutenções, ataques cibernéticos, falhas de infraestrutura, etc.).

O Instituto não se responsabiliza por informações inseridas por terceiros em formulários externos (como o Google Forms), nem pelo conteúdo de plataformas de terceiros acessadas por meio de links neste site.

07

Doações

As doações realizadas por meio deste site são voluntárias e destinadas integralmente ao Instituto do Câncer Sempre Com Você para financiamento de suas atividades e programas de apoio a pessoas com câncer e suas famílias.

As doações não geram qualquer direito a contraprestação financeira ou retorno para o doador. O doador reconhece o caráter filantrópico e irrevogável da doação realizada.

O processamento de pagamentos é realizado pelas plataformas MercadoPago (cartão de crédito e boleto) e PIX (transferência instantânea). O Instituto não armazena dados financeiros dos doadores. Em caso de dúvidas sobre uma doação, entre em contato pelo e-mail contato@institutosemprecomvoce.com.br.

08

Alterações dos Termos

O Instituto reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação nesta página.

O uso continuado do site após a publicação de alterações constituirá aceitação tácita dos novos termos. Recomendamos que você verifique esta página periodicamente.

09

Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, fica eleito o foro da comarca de Joinville, Estado de Santa Catarina, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.